Politica de Privacidade
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.., defende e garante o integral respeito pela privacidade dos seus utentes.
A comunicação dos dados pessoais pelo Utente interessado implica o seu consentimento livre e expresso relativamente a todos os dados pessoais.
A respetiva recolha e tratamento será efetuada pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.
Os seus dados pessoais são tratados por serem necessários à celebração e execução do contrato com a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., ao cumprimento de obrigações legais impostas porque foram objeto de consentimento.
Os dados pessoais fornecidos pelo Utente ou gerados pela utilização do serviço serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., para as seguintes finalidades:
– Prestação de serviços de recuperação e reabilitação funcional, nas mais variadas valências: Fisioterapia, Mecanoterapia, Electroterapia, Hidroterapia, Crioterapia, Termoterapia, Laserterapia, Pressoterapia, Ventiloterapia, Terapia da Fala;
– Gestão e Direção técnica dos Utentes;
– Gestão contabilística, fiscal, administrativa e de contencioso.
O tratamento de dados para outras finalidades subjacentes ou inerentes das mencionadas será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo Utente. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção. O Utente pode opor-se ao tratamento de dados para a qualquer momento e por qualquer meio.
A recolha de dados e tratamento de dados relativos à saúde apenas será possível após o consentimento explícito do titular dos dados, sendo apenas utilizados para as finalidades descritas.
O Utente ao aceder aos nossos serviços através da área de utente está a consentir na utilização dos seus dados para posterior contacto e registo na base de dados da Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação e gestão dos serviços prestados apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utente interessado o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido à Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., com sede em Rua D. Nuno Álvares Pereira, 220, 4450 Matosinhos.
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., obriga-se ao integral cumprimento da legislação em vigor aplicável às bases de dados pessoais, comprometendo-se a levar a cabo os seus melhores esforços, tendo em vista a adoção de medidas técnicas e administrativas apropriadas à proteção dos dados de natureza pessoal.
Todos os colaboradores, contratantes e subcontratantes que procedam à receção e tratamento de dados pessoais, estão abrangidos pelo dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos mesmos.
A informação de caráter pessoal a que tenha acesso, não será utilizada para o envio de material promocional ou de outro tipo, a não ser que previamente o destinatário tenha dado o seu consentimento expresso a essa possível utilização.
Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do Utente, concretamente nenhum dado pessoal que seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de “marketing” direto ou outras entidades que utilizem listas de “mailing” para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., conservará os seus dados pessoais de forma segura pelo período necessário à prestação dos serviços, respetiva faturação e cumprimentos das obrigações legais.
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados para efeitos da prestação dos serviços referidos, e a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade do cumprimento das imposições legais
A presente política de privacidade visa dar cumprimento ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril (Regulamento Geral de Proteção de Dados), que será aplicado apenas a partir de 25 de maio de 2018.
Termos de Utilização e Política de Privacidade
Porquê esta Política de Proteção de Dados Pessoais?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Utentes as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Utentes celebram com a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos serviços e que se encontram devidamente discriminados nos respetivo website www.fisiomato.com.
O que são os Dados Pessoais?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
No que consiste o Tratamento de Dados Pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Quem é o responsável pelo Tratamento de Dados?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos.
Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá solicitá-la por pedido escrito para a seguinte morada:
-Rua D. Nuno Álvares Pereira, 220, 4450 Matosinhos.
Quais são os tipos de Dados Pessoais Tratados?
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, bem como, ao nível da intervenção social, tratando dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
E também dados relativos à saúde sendo necessário o consentimento explícito do titular dos dados para as finalidades inerentes aos serviços efetuados pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
Por quanto tempo conservamos os seus Dados Pessoais?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Quais são os seus direitos enquanto titular?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Utentes, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. devidamente identificados no Formulário como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
Como poderá aceder, retificar, atualizar, limitar, apagar, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, ou remover o consentimento?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda.
Como pode opor-se à receção de contactos para fins de Marketing?
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. pode promover ações de divulgação junto dos seus Utentes, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
Como pode reclamar?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Utente pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
Quais as medidas adotadas pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Utente em nome e por conta da Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utentes/ Utilizadores).
Em que circunstâncias existe comunicação de Dados a Outras Entidades (Terceiros e Subcontratados)?
A Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda., no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utentes. Quando tal sucede, a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. tratará os dados pessoais dos nossos Utentes em nome e por conta da Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a Fisiomato – Clínica de Medicina Física, Lda. permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.